Carta para o Terceiro Milénio

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Entramos no Terceiro Milénio determinados a que os direitos humanos de cada pessoa, em toda sociedade, deva ser reconhecido e protegido. Esta Carta é proclamada para transformar esta visão em realidade.

Direitos humanos básicos são ainda rotineiramente negados a setores inteiros da população do mundo, inclusive para muitos dos estimados 600 milhões de crianças, mulheres e homens que tím deficiíncias. Buscamos um mundo no qual oportunidades iguais para pessoas com deficiíncia tornem-se uma conseqüíncia natural de políticas esclarecidos e de legislação de apoio para inclusão e para acesso a todos os aspectos da sociedade.

O progresso científico e social no Século XX aumentou a compreensão do valor único e inviolável de cada vida. Todavia, ignorância, preconceito, superstição e medo ainda direcionam muito da resposta da sociedade à deficiíncia. No Terceiro Milénio devemos aceitar a deficiíncia como uma parte usual da variada condição humana. Estatisticamente pelo menos 10% de qualquer sociedade nascem com ou adquirem uma deficiíncia, e aproximadamente uma em cada quatro famílias inclui uma pessoa com deficiíncia.

Em países desenvolvidos e em desenvolvimento, no Norte e no Sul do mundo, a segregação e a marginalizarão tím colocado a pessoa com deficiíncia no degrau mais baixo da escala social e económica. No Século XXI precisamos insistir nos mesmos direitos humanos e civis para pessoas com deficiíncias, como para qualquer outra pessoa.

O Século XX demonstrou que, com inventividade e engenhosidade, é possível ampliar o acesso a todos os recursos da comunidade - para ambientes físicos, sociais e culturais, transporte, informação, tecnologia, comunicação de massa, educação, justiça, serviço público, emprego, esporte e recreação, voto e oração. No Século XXI devemos ampliar esse acesso de poucos para muitos, eliminando todas as barreiras ambientais, eletrônicas e atitudinais à inclusão plena na vida comunitária. Com esse acesso poderá vir a estimularão à participação e liderança, o calor da camaradagem, as glórias da afeição repartida, e as belezas da terra e do universo.

Cada minuto de cada dia, mais e mais crianças e adultos estão sendo adicionados ao número de pessoas cujas deficiíncias resultam de falhas na prevenção de males preveníveis e falhas no tratamento de condições tratáveis. A imunização global e outras estratégias de prevenção não são mais aspirações: são possibilidades práticas e viáveis em termos de custo. O que é necessário é uma determinação política, principalmente de governos, para acabar com essa afronta à humanidade.

Avanços tecnológicos estão teoricamente trazendo a manipulação de componentes genéticos da vida para o controle humano. Isto introduz novas dimensões éticas ao diálogo internacional a respeito da prevenção de deficiíncias. No Terceiro Milínio precisamos criar políticas humanitárias que respeitem a dignidade de todas as pessoas e um balanço inerente e benefícios derivados de uma variedade ampla entre eles.

Programas internacionais para ajudar no desenvolvimento econômico e social deverão requerer padrões mínimos de acessibilidade em todos os projetos de infra-estrutura, inclusive tecnologia e comunicações, para assegurar que todas as pessoas com deficiíncia estejam plenamente incluídas na vida de suas comunidades,

Toda nação deveria contar com programas em evolução, de amplidão nacional, para diminuir e prevenir qualquer risco que possa levar a um impedimento, deficiíncia ou incapacidade, bem como programas de intervenção precoce para crianças e adultos que ficam fesionados.

Toda pessoa com deficiíncia deveria ter acesso a tratamento, informação a respeito de técnicas de autoajuda e, se necessário, provisão de tecnologias adaptativas e apropriadas.

Cada pessoa com um impedimento e cada família com um membro com deficiíncia deveriam receber serviços de reabilitação necessários para otimizar o bem-estar mental, físico e funcional, assegurando, dessa forma, a capacidade do indivíduo com deficiíncia de levar uma vida tão independentemente quanto qualquer outro cidadão.

Pessoas com deficiíncia deveriam ter um papel central no planejamento dos programas de sua própria reabilitação e de apoio, e organizações de pessoas com deficiíncia deveriam estar armadas com os necessários recursos para dividir a responsabilidade no planejamento nacional para a reabilitação e para a vida independente.

A reabilitação baseada na comunidade deveria ser promovida nacional e internacionalmente como uma abordagem viável e sustentável de prover serviços.

Cada nação deve desenvolver, com a participação de organizações de e para pessoas com deficiíncia, um plano global com objetivos claramente definidos e prazos para implementação dos objetivos expressos nesta Carta.

Esta Carta conciama os Estados Membros para apoiar a promulgação de uma Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiíncias, como uma estratégia chave para atingir esses objetivos.

No Terceiro Milínio deve ser o objetivo de todas as nações evoluir em sociedades que protejam os direitos das pessoas com deficiíncias, apoiando seu pleno fortalecimento e inclusão em todos os aspectos da vida. Por essas razões, a Carta para o Terceiro Milínio é proclamada para ação por toda a humanidade, e por todas as organizações nãogovernamentais e internacionais relevantes.

Esta Carta foi aprovada pela Assembléia Geral da Rehabilitation lnternational em Londres, Inglaterra, aos 9 de setembro de 1999.

Secretário-Geral
David Henderson

Presidente
Dr. Arthur O'Reilly

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